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A cadeia de custódia é o instrumento de controle e garantia da autenticidade, integridade e rastreabilidade da prova penal. Sua violação compromete o direito de defesa e a própria legitimidade do ...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta quarta-feira uma reforma do processo penal a dois tempos, dando maior urgência a medidas que agilizem a tramitação de processos, com ...

Um engenheiro da Vale e três da Tüv Süd pediam o trancamento da ação penal; Julgamento de recursos contra absolvição de réus ...

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o ...

Leia mais sobre a decisão da Justiça Federal que rejeitou habeas corpus e continua o processo criminal após tragédia de Brumadinho. Entenda os detalhes ...

São 13 páginas no Programa do Governo com cerca de 60 medidas para áreas tão diferentes como a “transparência e combate à corrupção”, a “celeridade processual” na jurisdição penal e na ...

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu aos ataques do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Corte e negou a ...

Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram, no plenário virtual do colegiado, pelo recebimento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para torná-lo réu por coação em um ...